Avaliação e Planeamento Participados nas Escolas da Bélgica (Flandres)

Citação: Faddar, J., and Vanhoof, J. (2017) Country Background Report on Distributed Evaluation And Planning in Belgium (Flemish) Schools Schools (Working Paper No.2). Retrieved from Erasmus+ Distributed Evaluation and Planning in Schools (DEAPS) website: https://www.deaps.net/deapsbl

Introdução e Contextualização

 

Na Bélgica, a educação é uma questão que foi federalizada ao nível da comunidade, o que significa que a comunidade flamenga é responsável pela política educacional. Apenas algumas questões educacionais estão sob a responsabilidade das autoridades federais: o início e término da escolaridade obrigatória, a definição de condições mínimas para a obtenção de um diploma e a determinação das aposentadorias do pessoal docente.

 

Desde há muitos anos, o sistema educativo baseia-se no princípio geral da "liberdade de educação". Este princípio engloba duas implicações. Por um lado, essa liberdade de educação leva à liberdade de organizar a educação. Por outro lado, os pais têm a liberdade de enviar os seus filhos para uma escola de sua escolha.

 

Estes princípios implicam que as escolas recebam uma grande autonomia na Flandres, o que tem um grande impacto no panorama educacional na Flandres. Um corpo diretivo da escola (ou conselho escolar) é um conceito chave na organização das escolas, pois elas são uma pessoa ou instituição legal que é responsável por uma ou mais escolas. Os corpos diretivos pertencem a uma das três "redes educacionais" que podem ser discernidas: educação comunitária, educação oficialmente subsidiada e educação subsidiada privada.

 

O órgão dirigente das escolas organizadas pela comunidade flamenga é o "Community Education Council". Estabeleceu-se para garantir a liberdade de escolha escolar em Flandres e Bruxelas. A educação comunitária baseia-se na neutralidade e respeita todas as crenças religiosas, filosóficas e ideológicas. A função operacional da comunidade flamenga como órgão dirigente situa-se ao nível de "Grupos Escolares". A educação oficial subsidiada abrange escolas que são geridas por províncias, cidades ou autoridades municipais. A educação subsidiada de iniciativa privada abrange “escolas denominacionais subsidiadas” (consistindo predominantemente de escolas católicas) e “escolas não confessionais subsidiadas” (não tendo afiliação com uma religião).

 

Uma organização guarda-chuva é uma associação que representa órgãos governamentais. Representa as escolas como parceiras do governo e do Ministério da Educação e Formação em discussões sobre políticas e apoia as escolas no seu funcionamento diário.

 

 

Faça download do relatório para saber mais